CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE DA INTEL (Distribuio OEM / IHV / ISV e utilizador nico)



IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR. 

No deve utilizar nem carregar este software e qualquer outro tipo de material associado (colectivamente designado por "Software") antes de ler cuidadosamente os seguintes termos e condies. Ao carregar ou utilizar o Software, est a concordar com os termos deste contrato. Se no concordar com os termos deste contrato, no deve instalar nem utilizar o Software.



Tambm deve ter em conta o seguinte:

* Se for um fabricante original de equipamento (OEM), um fornecedor independente de hardware (IHV) ou um fornecedor independente de software (ISV), este CONTRATO DE LICENA aplica-se na totalidade;

* Se for um utilizador final, s se aplica o Anexo A, o CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE DA INTEL.



Para os OEM, IHV e ISV:



LICENA. Este Software est licenciado para ser utilizado apenas com produtos de componentes da Intel. A utilizao do Software com produtos de componentes que no sejam da Intel no se encontra licenciada neste contrato. De acordo com os termos deste contrato, a Intel concede-lhe uma licena a nvel internacional, no exclusiva, intransmissvel, totalmente paga, em conformidade com os direitos de autor da Intel para:

	a) utilizar, modificar e copiar o Software internamente para fins de programao e manuteno; e

	b) modificar, copiar e distribuir o Software, incluindo trabalhos resultantes do Software, aos seus utilizadores finais, mas s em conformidade com um contrato de licena cujos termos sejam, pelo menos, to restritivos quanto os termos contidos no contrato de licena de utilizador nico, final da Intel, includo como Anexo A; e

	c) modificar, copiar e distribuir aos utilizadores finais a documentao fornecida com o Software, mas apenas a que estiver relacionada com o Software.



Se no for o fabricante ou fornecedor final de um sistema informtico ou de um programa de software que inclua o Software, pode transferir uma cpia do Software, incluindo trabalhos resultantes do Software (e a documentao para utilizadores finais relativa a este software), para o seu destinatrio, de forma a que ele possa utilizar o Software de acordo com os termos deste contrato, desde que esse destinatrio fique vinculado aos termos referidos no presente documento. Caso contrrio, no deve atribuir, conceder sublicenas, alugar nem transferir ou divulgar o Software a terceiros. No deve descompilar, desmontar nem proceder  engenharia de inverso do Software.



Salvo se estiver expressamente referido neste contrato, no se concede qualquer direito ou licena directamente ou por deduo, incitao, caducidade ou por qualquer outro motivo. A Intel tem o direito de controlar ou mandar um perito independente controlar os seus registos relevantes, a fim de verificar o cumprimento dos termos e condies deste contrato.



CONFIDENCIALIDADE. Se quiser que um consultor ou subcontratante ("contratante") execute o trabalho em seu nome e se esse trabalho implicar o acesso ou utilizao do Software, tem de exigir ao contratante a assinatura de um contrato de confidencialidade por escrito, com termos e obrigaes relativos ao acesso ou utilizao do Software to restritivos quanto os referidos neste contrato e excluindo os direitos de distribuio, bem como a utilizao do Software para outros fins.

Caso contrrio, no deve divulgar os termos ou a existncia deste contrato nem utilizar o nome da Intel em publicaes, anncios ou outros avisos, sem obter o consentimento prvio, por escrito, da Intel. No tem direito de utilizar os logtipos ou as marcas comerciais da Intel.



PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR. O ttulo de propriedade de todas as cpias do Software permanece propriedade da Intel ou dos seus fornecedores. O Software est protegido pelas leis dos direitos de autor e pelas leis dos Estados Unidos da Amrica e de outros pases, bem como por disposies de acordos internacionais. Os avisos de direitos de autor no podem ser removidos do Software. A Intel pode, a qualquer momento e sem aviso prvio, fazer alteraes no Software ou nos itens referidos neste documento, mas no est obrigada a prestar servios de assistncia nem a actualizar o Software. Salvo se estiver expressamente indicado em contrrio, a Intel no concede quaisquer direitos expressos ou implcitos ao abrigo de patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. O Software s pode ser transferido se no guardar cpias do Software e se o destinatrio concordar em ficar vinculado aos termos deste contrato.



GARANTIA LIMITADA DE MEIOS. Se o Software tiver sido entregue pela Intel em suporte fsico, a Intel garante que esse suporte estar livre de defeitos fsicos, por um perodo de noventa (90) dias a contar da data de entrega pela Intel. Se for detectado um defeito desse tipo, o suporte deve ser devolvido  Intel para substituio ou entrega alternativa do Software, de acordo com o livre arbtrio da Intel.



EXCLUSO DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO ESTABELECIDO ACIMA, O SOFTWARE  FORNECIDO "COMO EST" SEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLCITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAO, NO VIOLAO OU ADEQUAO A UM OBJECTIVO ESPECFICO. A Intel no garante nem se responsabiliza pela preciso ou integridade dos grficos, informaes, texto, ligaes ou outros itens contidos no Software.



LIMITAO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERO RESPONSVEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM ELES QUAIS FOREM (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAO, PERDA DE LUCROS, INTERRUPO DA ACTIVIDADE COMERCIAL OU PERDA DE INFORMAES), RESULTANTES DA UTILIZAO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRNCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIES PROBEM A EXCLUSO OU LIMITAO DE RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS IMPLCITAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, PELO QUE A LIMITAO SUPRA PODE NO SE APLICAR AO SEU CASO. PODEM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIEM DE JURISDIO PARA JURISDIO. 



CESSAO DESTE CONTRATO. A Intel pode cessar este contrato a qualquer momento se os respectivos termos forem violados. Aps a cessao deste contrato, todo o Software e respectivas cpias tm de ser imediatamente destrudos ou devolvidos  Intel.

 

LEIS APLICVEIS. Qualquer reivindicao resultante deste contrato ser regida pelas leis da Califrnia, excluindo os respectivos princpios de conflito de leis e as Convenes das Naes Unidas sobre Contratos que regem a Venda de Produtos. O Software no pode ser exportado, violando as leis e os regulamentos de exportao aplicveis. A Intel no est obrigada por qualquer outro acordo, a no ser que o mesmo tenha sido elaborado e assinado por um representante autorizado da Intel.



DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software  fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". A utilizao, duplicao ou divulgao pelo Governo est sujeita s restries estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou em legislaes posteriores. A utilizao do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel, como descrito neste contrato. O contratante ou fabricante  a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052 EUA.





ANEXO "A"

CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE DA INTEL (Utilizador nico, final)



IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR.

No deve utilizar nem carregar este software e qualquer outro tipo de material associado (colectivamente designado por "Software") antes de ler cuidadosamente os seguintes termos e condies. Ao carregar ou utilizar o Software, est a concordar com os termos deste contrato. Se no concordar com os termos deste contrato, no deve instalar nem utilizar o Software.



LICENA. Pode copiar o Software para um nico computador para seu uso pessoal, no comercial e pode tambm fazer uma cpia de segurana do Software, de acordo com as seguintes condies: 

1. Este Software est licenciado para ser utilizado apenas com produtos de componentes da Intel. A utilizao do Software com produtos de componentes que no sejam da Intel no se encontra licenciada neste contrato. 

2. No pode copiar, modificar, alugar, vender, distribuir ou transferir qualquer parte do Software, excepto conforme estabelecido neste contrato e concorda em impedir que sejam efectuadas cpias no autorizadas do Software.

3. No pode efectuar a engenharia de inverso, a descompilao nem a desmontagem do Software. 

4. No pode atribuir sublicenas nem permitir a utilizao simultnea do Software por mais do que um utilizador.

5. O Software pode conter o software ou outra propriedade de outros fornecedores, parte do qual pode ser identificada em, e licenciada de acordo com qualquer ficheiro "license.txt" includo ou com outro texto ou ficheiro. 



PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR. O ttulo de propriedade de todas as cpias do Software permanece propriedade da Intel ou dos seus fornecedores. O Software est protegido pelas leis dos direitos de autor e pelas leis dos Estados Unidos da Amrica e de outros pases, bem como por disposies de acordos internacionais. Os avisos de direitos de autor no podem ser removidos do Software. A Intel pode, a qualquer momento e sem aviso prvio, fazer alteraes no Software ou nos itens referidos neste documento, mas no est obrigada a prestar servios de assistncia nem a actualizar o Software. Salvo se estiver expressamente indicado em contrrio, a Intel no concede quaisquer direitos expressos ou implcitos ao abrigo de patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. O Software s pode ser transferido se no guardar cpias do Software e se o destinatrio concordar em ficar vinculado aos termos deste contrato.



GARANTIA LIMITADA DE MEIOS. Se o Software tiver sido entregue pela Intel em suporte fsico, a Intel garante que esse suporte estar livre de defeitos fsicos, por um perodo de noventa (90) dias a contar da data de entrega pela Intel. Se for detectado um defeito desse tipo, o suporte deve ser devolvido  Intel para substituio ou entrega alternativa do Software, de acordo com o livre arbtrio da Intel.



EXCLUSO DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO ESTABELECIDO ACIMA, O SOFTWARE  FORNECIDO "COMO EST" SEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLCITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAO, NO VIOLAO OU ADEQUAO A UM OBJECTIVO ESPECFICO. A Intel no garante nem se responsabiliza pela preciso ou integridade dos grficos, informaes, texto, ligaes ou outros itens contidos no Software.



LIMITAO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERO RESPONSVEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM ELES QUAIS FOREM (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAO, PERDA DE LUCROS, INTERRUPO DA ACTIVIDADE COMERCIAL OU PERDA DE INFORMAES), RESULTANTES DA UTILIZAO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRNCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIES PROBEM A EXCLUSO OU LIMITAO DE RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS IMPLCITAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, PELO QUE A LIMITAO SUPRA PODE NO SE APLICAR AO SEU CASO. PODEM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIEM DE JURISDIO PARA JURISDIO. 



CESSAO DESTE CONTRATO. A Intel pode cessar este contrato a qualquer momento se os respectivos termos forem violados. Aps a cessao deste contrato, todo o Software e respectivas cpias tm de ser imediatamente destrudos ou devolvidos  Intel.

 

LEIS APLICVEIS. Qualquer reivindicao resultante deste contrato ser regida pelas leis da Califrnia, excluindo os respectivos princpios de conflito de leis e as Convenes das Naes Unidas sobre Contratos que regem a Venda de Produtos. O Software no pode ser exportado, violando as leis e os regulamentos de exportao aplicveis. A Intel no est obrigada por qualquer outro acordo, a no ser que o mesmo tenha sido elaborado e assinado por um representante autorizado da Intel.



DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software  fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". A utilizao, duplicao ou divulgao pelo Governo est sujeita s restries estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou em legislaes posteriores. A utilizao do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel, como descrito neste contrato. O contratante ou fabricante  a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052 EUA.

SLAOEMISV1/RBK/01-21-00



IDIOMA; TRADUES. Caso a verso do presente Contrato em ingls seja acompanhada por outra verso traduzida para qualquer outro idioma, essa verso traduzida  fornecida apenas para efeitos prticos e a verso em ingls ter prevalncia sobre as outras.







INTEL SOFTWARE LICENSE AGREEMENT (OEM / IHV / ISV Distribution & Single User)



IMPORTANT - READ BEFORE COPYING, INSTALLING OR USING. 

Do not use or load this software and any associated materials (collectively, the "Software") until you have carefully read the following terms and conditions. By loading or using the Software, you agree to the terms of this Agreement. If you do not wish to so agree, do not install or use the Software.



Please Also Note:

* If you are an Original Equipment Manufacturer (OEM), Independent Hardware Vendor (IHV), or Independent Software Vendor (ISV), this complete LICENSE AGREEMENT applies;

* If you are an End-User, then only Exhibit A, the INTEL SOFTWARE LICENSE AGREEMENT, applies.



For OEMs, IHVs, and ISVs:



LICENSE. This Software is licensed for use only in conjunction with Intel component products.  Use of the Software in conjunction with non-Intel component products is not licensed hereunder. Subject to the terms of this Agreement, Intel grants to you a nonexclusive, nontransferable, worldwide, fully paid-up license under Intel's copyrights to:

	a) use, modify and copy Software internally for your own development and maintenance purposes; and

	b) modify, copy and distribute Software, including derivative works of the Software, to your end-users, but only under a license agreement with terms at least as restrictive as those contained in Intel's Final, Single User License Agreement, attached as Exhibit A; and

	c) modify, copy and distribute the end-user documentation which may accompany the Software, but only in association with the Software.



If you are not the final manufacturer or vendor of a computer system or software program incorporating the Software, then you may transfer a copy of the Software, including derivative works of the Software (and related end-user documentation) to your recipient for use in accordance with the terms of this Agreement, provided such recipient agrees to be fully bound by the terms hereof.  You shall not otherwise assign, sublicense, lease, or in any other way transfer or disclose Software to any third party. You shall not reverse- compile, disassemble or otherwise reverse-engineer the Software.



Except as expressly stated in this Agreement, no license or right is granted to you directly or by implication, inducement, estoppel or otherwise.  Intel shall have the right to inspect or have an independent auditor inspect your relevant records to verify your compliance with the terms and conditions of this Agreement.



CONFIDENTIALITY. If you wish to have a third party consultant or subcontractor ("Contractor") perform work on your behalf which involves access to or use of Software, you shall obtain a written confidentiality agreement from the Contractor which contains terms and obligations with respect to access to or use of Software no less restrictive than those set forth in this Agreement and excluding any distribution rights, and use for any other purpose.

Otherwise, you shall not disclose the terms or existence of this Agreement or use Intel's name in any publications, advertisements, or other announcements without Intel's prior written consent.  You do not have any rights to use any Intel trademarks or logos.



OWNERSHIP OF SOFTWARE AND COPYRIGHTS. Title to all copies of the Software remains with Intel or its suppliers. The Software is copyrighted and protected by the laws of the United States and other countries, and international treaty provisions. You may not remove any copyright notices from the Software. Intel may make changes to the Software, or to items referenced therein, at any time and without notice, but is not obligated to support or update the Software. Except as otherwise expressly provided, Intel grants no express or implied right under Intel patents, copyrights, trademarks, or other intellectual property rights. You may transfer the Software only if the recipient agrees to be fully bound by these terms and if you retain no copies of the Software.



LIMITED MEDIA WARRANTY. If the Software has been delivered by Intel on physical media, Intel warrants the media to be free from material physical defects for a period of ninety (90) days after delivery by Intel. If such a defect is found, return the media to Intel for replacement or alternate delivery of the Software as Intel may select.



EXCLUSION OF OTHER WARRANTIES. EXCEPT AS PROVIDED ABOVE, THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS" WITHOUT ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTY OF ANY KIND, INCLUDING WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, NONINFRINGEMENT, OR FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  Intel does not warrant or assume responsibility for the accuracy or completeness of any information, text, graphics, links or other items contained within the Software.



LIMITATION OF LIABILITY. IN NO EVENT SHALL INTEL OR ITS SUPPLIERS BE LIABLE FOR ANY DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, LOST PROFITS, BUSINESS INTERRUPTION OR LOST INFORMATION) ARISING OUT OF THE USE OF OR INABILITY TO USE THE SOFTWARE, EVEN IF INTEL HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. SOME JURISDICTIONS PROHIBIT EXCLUSION OR LIMITATION OF LIABILITY FOR IMPLIED WARRANTIES OR CONSEQUENTIAL OR INCIDENTAL DAMAGES, SO THE ABOVE LIMITATION MAY NOT APPLY TO YOU. YOU MAY ALSO HAVE OTHER LEGAL RIGHTS THAT VARY FROM JURISDICTION TO JURISDICTION. 



TERMINATION OF THIS AGREEMENT. Intel may terminate this Agreement at any time if you violate its terms. Upon termination, you will immediately destroy the Software or return all copies of the Software to Intel.

 

APPLICABLE LAWS. Claims arising under this Agreement shall be governed by the laws of California, excluding its principles of conflict of laws and the United Nations Convention on Contracts for the Sale of Goods. You may not export the Software in violation of applicable export laws and regulations. Intel is not obligated under any other agreements unless they are in writing and signed by an authorized representative of Intel.



GOVERNMENT RESTRICTED RIGHTS. The Software is provided with "RESTRICTED RIGHTS." Use, duplication, or disclosure by the Government is subject to restrictions as set forth in FAR52.227-14 and DFAR252.227-7013 et seq. or their successors. Use of the Software by the Government constitutes acknowledgment of Intel's proprietary rights therein. Contractor or Manufacturer is Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052.





EXHIBIT "A" 

INTEL SOFTWARE LICENSE AGREEMENT (Final, Single User)



IMPORTANT - READ BEFORE COPYING, INSTALLING OR USING. 

Do not use or load this software and any associated materials (collectively, the "Software") until you have carefully read the following terms and conditions. By loading or using the Software, you agree to the terms of this Agreement. If you do not wish to so agree, do not install or use the Software.



LICENSE. You may copy the Software onto a single computer for your personal, noncommercial use, and you may make one back-up copy of the Software, subject to these conditions: 

1. This Software is licensed for use only in conjunction with Intel component products.  Use of the Software in conjunction with non-Intel component products is not licensed hereunder. 

2. You may not copy, modify, rent, sell, distribute or transfer any part of the Software except as provided in this Agreement, and you agree to prevent unauthorized copying of the Software.

3. You may not reverse engineer, decompile, or disassemble the Software. 

4. You may not sublicense or permit simultaneous use of the Software by more than one user.

5. The Software may contain the software or other property of third party suppliers, some of which may be identified in, and licensed in accordance with, any enclosed "license.txt" file or other text or file. 



OWNERSHIP OF SOFTWARE AND COPYRIGHTS. Title to all copies of the Software remains with Intel or its suppliers. The Software is copyrighted and protected by the laws of the United States and other countries, and international treaty provisions. You may not remove any copyright notices from the Software. Intel may make changes to the Software, or to items referenced therein, at any time without notice, but is not obligated to support or update the Software. Except as otherwise expressly provided, Intel grants no express or implied right under Intel patents, copyrights, trademarks, or other intellectual property rights. You may transfer the Software only if the recipient agrees to be fully bound by these terms and if you retain no copies of the Software.



LIMITED MEDIA WARRANTY. If the Software has been delivered by Intel on physical media, Intel warrants the media to be free from material physical defects for a period of ninety (90) days after delivery by Intel. If such a defect is found, return the media to Intel for replacement or alternate delivery of the Software as Intel may select.



EXCLUSION OF OTHER WARRANTIES EXCEPT AS PROVIDED ABOVE, THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS" WITHOUT ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTY OF ANY KIND INCLUDING WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, NONINFRINGEMENT, OR FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  Intel does not warrant or assume responsibility for the accuracy or completeness of any information, text, graphics, links or other items contained within the Software.



LIMITATION OF LIABILITY.  IN NO EVENT SHALL INTEL OR ITS SUPPLIERS BE LIABLE FOR ANY DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, LOST PROFITS, BUSINESS INTERRUPTION, OR LOST INFORMATION) ARISING OUT OF THE USE OF OR INABILITY TO USE THE SOFTWARE, EVEN IF INTEL HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. SOME JURISDICTIONS PROHIBIT EXCLUSION OR LIMITATION OF LIABILITY FOR IMPLIED WARRANTIES OR CONSEQUENTIAL OR INCIDENTAL DAMAGES, SO THE ABOVE LIMITATION MAY NOT APPLY TO YOU. YOU MAY ALSO HAVE OTHER LEGAL RIGHTS THAT VARY FROM JURISDICTION TO JURISDICTION. 



TERMINATION OF THIS AGREEMENT. Intel may terminate this Agreement at any time if you violate its terms. Upon termination, you will immediately destroy the Software or return all copies of the Software to Intel.

 

APPLICABLE LAWS. Claims arising under this Agreement shall be governed by the laws of California, excluding its principles of conflict of laws and the United Nations Convention on Contracts for the Sale of Goods. You may not export the Software in violation of applicable export laws and regulations. Intel is not obligated under any other agreements unless they are in writing and signed by an authorized representative of Intel.



GOVERNMENT RESTRICTED RIGHTS. The Software is provided with "RESTRICTED RIGHTS." Use, duplication, or disclosure by the Government is subject to restrictions as set forth in FAR52.227-14 and DFAR252.227-7013 et seq. or their successors. Use of the Software by the Government constitutes acknowledgment of Intel's proprietary rights therein. Contractor or Manufacturer is Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052.

 

SLAOEMISV1/RBK/01-21-00







